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Estudo do Ipece revela que Ceara é o estado que mais reduziu mortalidade infantil no Brasil no período 2000/2013

O Ceará foi o que mais reduziu, dentre os 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal, a mortalidade infantil entre os anos 2000 e 2013. Uma das principais explicações para essa redução no Estado foi a ampliação do processo de descentralização fiscal das ações e serviços públicos de saúde, que permitiu a população acessar mais e melhores serviços de saúde pública. No período, o gasto total per capita em ações e serviços públicos de saúde no Ceará aumentaram, na esfera municipal 307 por cento; na federal 0,9 por cento e na estadual em 822 por cento.

Os dados estão no o documento Textos para Discussão (nº 21 – junho de 2017) publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O estudo, que investigou os efeitos da relação entre descentralização fiscal e resultados na saúde infantil no Brasil, já pode ser acessado na página www.ipece.ce.gov.br.

De acordo com Dércio Nonato Chaves de Assis, analista da Diretoria de Estudos Sociais do Ipece, que juntamente com Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto, elaborou o documento, uma das principais explicações para a redução da mortalidade infantil no Ceará (2000/2013) foi a ampliação do processo de descentralização fiscal das ações e serviços públicos de saúde, que permitiu a população acessar mais e melhores serviços de saúde pública.

Ele explica que a eficácia da descentralização requer um forte nível de interação intergovernamental em torno do planejamento de recursos humanos e da alocação de recursos, monitoramento e avaliação dos gastos públicos em ações e serviços de saúde. Acrescenta Dércio Chaves que o Brasil e a Região Nordeste, de modo geral, parecem caminhar nessa direção.

O professor Flávio Ataliba ressalta que, embora o Brasil, através do Ministério da Saúde, venha ampliando a disponibilização de recursos financeiros para Estados e municípios, em detrimento da concentração de recursos no governo federal, “seria interessante considerar a ampliação de maneira planejada do processo de descentralização fiscal do setor de saúde como forma de melhorar resultados na saúde infantil.

Outra importante explicação para a redução da mortalidade infantil e na infância no Brasil nesse período foi a ampliação do acesso à água potável. Portanto, seria importante que o estado do Ceará buscasse, cada vez mais,  a universalização do acesso à água potável nos domicílios cearenses. Tendo em vista que, segundo dados da Pnad 2015, 22 por cento dos domicílios do Estado não possuem esse serviço.

Clique aqui para baixar o Texto para Discussão nº 121

 

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